DO PÂNICO AO VÁCUO


Está cada vez mais difícil de se encontrar uma justificativa racional para a continuidade do projeto Energia Verde, na região da Serra Vermelha, sul do Piauí. Desde que o país inteiro tomou conhecimento, através do Globo Repórter, dia 26 de janeiro, do “maior desmatamento do Nordeste”, fatos se sucederam, ou vieram à tona informações até então desconhecidas, que, por um lado, aumentam nossa perplexidade, mas, por outro, permitem ver a face nem sempre visível daquele projeto.

Não bastasse o caráter altamente antiecológico do desmatamento, eufemisticamente chamado por seus defensores, oficiais ou não, de “plano de manejo florestal”, outros aspectos, não necessariamente ecológicos, revelam uma compreensão que se tornou constante em ocorrências dessa natureza: os problemas ambientais são, em última análise, sintomas de problemas éticos graves e apresentam relação direta com o sistema político e econômico.

Bastou única fiscalização da Delegacia Regional e do Ministério Público do Trabalho para constatar que as agressões contra o ecossistema da Serra Vermelha foram feitas à custa de “trabalho degradante”. Ilegalidades cometidas contra 155 trabalhadores, oriundos sobretudo dos estados de Tocantins, Maranhão e Bahia, resultaram na aplicação de multa, pagamento dos direitos dos empregados e assinatura de Termo de Ajuste de Conduta. Isso não é fruto da imaginação do cronista. Consta do relatório da DRT-PI. Se a empresa responsável pelo projeto dispensou a seres humanos “trabalho degradante”, que atitudes esperar dela em relação ao solo, às árvores e aos animais?

Nas raras ocasiões em que se manifestam, os defensores do desmatamento esforçam-se para defender o indefensável ou para dourar a pílula. Isso quando falam sobre o assunto, porque, aqui, sintomaticamente, aplica-se a velha tática do silêncio. Lembrando uma expressão do poeta e prosador Oswald de Andrade no romance Serafim Ponte Grande, um “silêncio cheio de moscas”. Por seu turno, a imprensa do sul-sudeste do País tem publicado matérias densamente informativas. Já a imprensa local – com raríssimas exceções, entre as quais, a coluna Natureza Viva -, nem tanto. Um jornal de Teresina, por exemplo, noticiou que “o corte das plantas pode até ajudar na evolução da fauna local”.

Uma pergunta, entre outras, ainda não foi respondida: por que a empresa responsável pelo desmatamento foi agraciada com nove anos de dispensa total de ICMS? Quais os benefícios que ela trouxe ao Piauí para receber tamanha benesse? Nem mesmo a geração de empregos pode ser alegada em seu favor, pois relatório dos auditores-fiscais comprovou a existência de “trabalho degradante”. Não bastasse isso, a maioria dos trabalhadores não é piauiense, mas de outros estados, onde foram arregimentados por “gatos”.

Felizmente, como todos sabem, o projeto foi suspenso. A justificativa oficial é que “faltava o cumprimento de algumas instruções normativas do Ibama com relação ao geoprocessamento da área e que havia dúvidas quanto à questão fundiária”, conforme declarou Antônio Carlos Hummel, Diretor de Florestas (nome esquisito!) do Ibama, em entrevista à revista Com Ciência Ambiental.

Na verdade, em que pese a sensatez tardia de suspender-se o desmatamento, houve pressão da opinião pública contra a transformação em carvão de uma das últimas florestas de caatinga virgem do planeta com o carimbo das instituições públicas criadas para protegê-las e não para serem coniventes ou parceiras da destruição.

Em relação ao incentivo fiscal à empresa, impõe-se a imediata revogação do Decreto Estadual nº 12.409, de 31/10/2006, que concedeu aquele “prêmio”. Depois da evidência do impacto ecológico ao bioma da caatinga, da constatação de “trabalho degradante” e da inexistência de benefícios ao Piauí, não há outra alternativa.

Toda vez que ouço falar da Serra Vermelha e dos mega-projetos do sul e sudeste piauienses, lembro da apresentação de A. Tito Filho ao livro Cronologia Histórica do Estado do Piauí, de F. A. Pereira da Costa. O professor piauiense afirma que o sentido inicial da história do Piauí está no pânico e no vácuo. “Dois ciclos: o pânico e o vácuo. Dias perigosos: o pânico. A volúpia mortífera das desgraças do meio: o vácuo”.

Rogério Newton

E X C L U S I V O:

O técnico do Ibama Francisco Campelo, conhecido como "Chico Caatinga", um dos maiores defensores do projeto ENERGIA VERDE, foi afastado da coordenação do programa de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga - GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente, na sigla em inglês), maior financiador de projetos ambientais do mundo, e que conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente e recursos do PNUD - orgão das Nações Unidas.

Denuncias davam conta que Francisco Campelo defendia o projeto da empresa JB Carbon porque tinha interesses particulares envolvidos. Seu irmão, o engenheiro florestal Ricardo Campelo, é um dos responsáveis técnicos pelo negocio que visa derrubar 78 mil hectares de florestas no Piaui.

Outro ponto decisivo para seu afastamento, foi sua aparição como "garoto propaganda" do empreendimento da JB Carbon S/A, em informe publicitário veiculado no jornal Meio Norte, de Teresina. Na publicação, ele afirma que o projeto tem apoio do programa de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga e do Ministério do Meio Ambiente.

Fique por dentro:

PROJETO GEF CAATINGA

O Projeto de Demonstrações de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga - GEF Caatinga, é um esforço do governo brasileiro com apoio do PNUD e do Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF, para demonstrar praticas alternativas de uso sustentável que concorrem para uma sustentabilidade sócioambiental, no semi-árido brasileiro, contribuindo para minimizar a emissão de gases que contribuem para o aumento da massa de calor no planeta, e a conservação da biodiversidade no Bioma Caatinga, através praticas sustentáveis de manejo florestal de uso múltiplo e processos de melhoria da eficiência energética, associados a esforços de fortalecimento institucional para gestão ambiental, processos de comunicação e difusão de alternativas que promovam o ecodesenvolvimento do Bioma.

                                                                                                                           ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

É CONTRA PROJETO ENERGIA VERDE

Site da OAB publica artigo contrário a destruição dos ecossistemas da Serra Vermelha

veja em: http://www.oabpiaui.org.br/artigos.php?acao=op1

SOS - A SERRA VERMELHA QUER VIVER*
Dilson Marques Fernandes
Advogado

* texto editado

Assistimos estarrecidos, a reportagem transmitida pela Rede Globo de Televisão. Tamanha ignomínia perpetrada contra os brasileiros, especialmente, contra os piauienses da região sul, que ao lado, já estão enfrentando os males e os desafios de um processo de desertificação, que compromete a vida de varias espécies, inclusiva a vida humana.Veja-se, o processo de desertificação que avança dia-a-dia, no município de Gilbués, localizado na mesma região. Em que pese a suspensão temporária estamos, inquestionavelmente, diante de um crime ambiental autorizado pelos governos federal e estadual, além da omissão e descaso dos governos municipais, a quem caberia a tarefa de coibir.

A floresta da Serra Vermelha é o habitat mais rico e diversificado do nordeste brasileiro. Não pode sofrer essa destruição em nome do suposto "progresso" - se assim podemos chamar - do homem. As florestas tropicais do mundo estão sendo dizimadas a uma velocidade impressionante. Todo ano, 4 a 5 milhões de hectares são completamente destruídos. Isso significa que, a cada minuto, 12 a 20 hectares desaparecem do mundo diariamente. Além disso, uma espécie animal é extinta a cada meia hora.

Isso acontece por causa das necessidades do homem em obter matéria-prima, pensando apenas no benefício imediato que isso lhes trará. A reportagem da Rede Globo de Televisão demonstrou à saciedade, que o propalado manejo de corte (poda) das árvores, na área desmatada, os troncos não apresentam as brotas esperadas e ditas pelos técnicos do IBAMA. Aliás, nas áreas respectivas nascem outras árvores que não aquelas originárias, de portes menores, que por certo, contribuirão para degradação do solo, em virtude da falta de cobertura da vegetação nativa. Sabe-se, que as madeiras de lei fornecidas pelas árvores daquela floresta produz carvão que têm um valor comercial altíssimo.

Com a tecnologia moderna, nunca foi tão fácil cortar as árvores das florestas. Máquinas pesadas, como tratores e guindastes, são capazes de devastar grandes porções de floresta com muito mais eficiência do que com os antigos machados. Mas há outras razões por detrás do desmatamento, além da extração de madeira.

É deplorável que a floresta da Serra Vermelha, uma das últimas reserva da mata atlântica tenha que ser destruída com o beneplácito do Poder Público e às escancaras da sociedade com a ilusão de crescimento, "tão necessários às regiões em desenvolvimento", para ceder lugar a uma indústria de carvoaria que poderia ter sido instalada em outros locais da região sul do Estado.

Se ocorrer a devastação da floresta da Serra Vermelha, haverá uma redução da quantidade de chuva na região, podendo, inclusive, levar a um processo de desertificação, propício naquela região, vez que desprovido de sua cobertura vegetal, o solo fica mais vulnerável à erosão.

Há 40 anos, quase metade da Etiópia era coberta de florestas, fonte de água preciosa para a irrigação das lavouras. Hoje restam apenas 5% das florestas etíopes. Como conseqüência, a enorme população do país tem sido vitimada pela fome, seca e enchentes.


Está provado, que uma vez destruída, a floresta não pode ser recuperada. Mesmo removendo apenas as árvores maiores, o frágil ecossistema florestal não resistirá. Com ele, estão perdidas para sempre comunidades inteiras de plantas e animais, muitas das quais de valor incomensurável para nós.

Hoje, 40% das florestas do planeta já desapareceram. E aquelas que ainda restam, como a da serra vermelha situada no sul do Estado do Piauí querem destruí-la sob os argumentos de que o projeto energia verde foi aprovado dentro da legalidade, como se no nosso arcabouço jurídico não existisse um emaranhado de leis retrógradas e injustas que devem ser riscadas do nosso ordenamento jurídico.

Desde a ocupação portuguesa, o Brasil enfrenta queima de vegetação original e desmatamentos com o intuito de aumentar as áreas de cultivo e pastagens, bem como facilitar a ocupação humana e, conseqüentemente, a especulação imobiliária. Estes procedimentos, ao longo dos anos, levaram à extinção de várias espécies vegetais e animais e à erosão mais acentuada do solo. 

O governo federal, estadual e municipal, tem a obrigação de serem mais diligentes em relação à implantação de projetos sob o prisma de desenvolvimento sustentado, mediante a implantação de regras claras, que busque o desenvolvimento econômico de acordo com políticas governamentais que visam a preservação do meio ambiente, de forma racional e cada vez mais bem aproveitada, vez que a deterioração ambiental tem relação direta com a pobreza e a queda no nível e qualidade da população.

Ainda assim, para o caso enfocado - da Serra Vermelha -, deve-se, impor, imediata e definitivamente, a suspensão da execução do referido projeto, vez que, só a consciência humana despojada de ambição negociais será capaz de preservar o meio ambiente e, conseqüentemente, a própria humanidade.

O projeto rotulado de Energia Verde, jamais deveria ter sido aprovado, sem a participação da sociedade civil organizada, em virtude de inúmeras implicações de ordem jurídica que foram inoberservadas, quais sejam financiamento do projeto com recursos públicos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, bem como o domínio, a titularidade e a posse da referida área, cuja documentação tem-se a informação que se constitui em escrituras e registros de imóveis adquiridos de forma inidônea.

Aliás, o próprio Estado do Piauí, através do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, ingressou judicialmente, com a competente ação discriminatória, com vistas à regularização fundiária da área que se encontra localizada na Serra Vermelha que abrange os Municípios de Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, em virtude de supostas ilegalidades ocorridas na cadeia dominial da referida área.

ENERGIA VERDE AGORA TAMBÉM CONTA

COM APOIO DO PREFEITO DE BOM JESUS

Além do vice-prefeito de Bom Jesus, Fábio Novo (PT) que apóia e defende a JB Carbon pelo Piauí inteiro, graças a contribuição de 5 mil reais que a empresa deu para sua campanha a deputado estadual, a JB Carbon parece que conseguiu também o apoio do prefeito do município, Alcindo Piauilino.

Pelo menos o prefeito estava indo, no avião particular do JB, fazer um "passeio" na Serra Vermelha quando o avião que ambos viajavam sofreu uma pane.

Veja a seguir como os fatos se desenrolaram:

MATÉRIA DO SITE:  www.180graus.com

Fez pouso de emergência
Avião da 'JB Carbon' sofre acidente no Aeroporto de THE
EXCLUSIVO: Empresário e prefeito estavam a bordo do bimotor

Informação exclusiva conseguida pelo 180graus confirma: Um avião bimotor da Empresa 'JB Carbon' sofreu, na noite desta sexta-feira (09/03), um acidente na pista de pouso do Aeroporto Petrônio Portela, localizado na zona Norte de Teresina.

Nele estavam o empresário da 'JB', João Batista, e o prefeito do munícipio de Bom Jesus, Alcindo Piaulino, além do piloto. O bimotor estava com problemas no trem de pouso e fez um pouso forçado em Teresina. A asa do avião arrastou na pista e por pouco não terminou em tragédia.

sr. João Batista Fernandes, proprietário da JB Carbon S/A

Felizmente, os ocupantes do avião não saíram feridos. O pouso forçado do bimotor gerou momentos de tensão no Aeroporto de Teresina. A informação foi confirmada pelo prefeito Alcindo Piauilino. Aliviado, ele revelou ao 180graus.com que tudo não passou de um susto. "Foi um sufoco. Eu estava no avião particular do empresário João Batista, da JB Carbon, e pretendíamos ir à região da Serra Vermelha. Foi quando o piloto constatou um problema no trem de pouso.

Ele foi para Bom Jesus, onde pretendia pousar, mas o problema continuou. Como o avião estava com combustível suficiente, voltamos para Teresina. Daí então o piloto teve que sobrevoar toda a cidade para acabar com o combustível e poder descer 'de barriga'. A asa arrastou e o susto foi grande. Graças a Deus, conseguimos sair ilesos e o Corpo de Bombeiros, Equipe Médica e pessoal da segurança do Aeroporto de Teresina nos atendeu", explicou Piauilino.

               vista aérea da cidade de Bom Jesus

fonte: http://www.180graus.com/HOME/materia.asp?id=82987

DIRETOR DO IBAMA DIZ QUE VAI SUGERIR

CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

NA SERRA VERMELHA

adaptado do jornal Meio Norte (13-03-2007)

O diretor nacional de Florestas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Antônio Carlos Hummel, se mostrou favorável a criação de uma unidade de conservação na Serra Vermelha.

Por duas vezes o representante do Ibama deu a entender que a criação do Parque Nacional Serra Vermelha, entre os municípios de Curimatá, Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurguéia e Bom Jesus, no sul do Estado do Piauí, será inevitável.

Antônio Hummel foi o responsável pela paralisação do projeto Energia Verde. Em entrevista concedida a revista "Com Ciência Ambiental", de São Paulo, em sua edição de março, ele garantiu que pode existir mesmo enclaves de Mata Atlântica na região.

"Se for preciso fazer uma unidade de conservação na Serra Vermelha, nós a faremos com certeza. O Ibama, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, vai sugerir às instâncias maiores a criação de uma unidade de conservação", repetiu o representante do órgão federal a jornalista Cilene Victor, responsável pela editora paulista Casa Latina, que edita a revista "Com Ciência Ambiental".

"O projeto foi paralisado por minha determinação, da Diretoria de Florestas do Ibama, após uma vistoria na área. Requisitei o processo para Brasília e verificamos que faltava o cumprimento de algumas instruções normativas do Ibama com relação ao geoprocessamento da área e que havia dúvidas quanto à questão fundiária. Depois solicitaremos do governo do estado do Piauí, informações que confirmem se, efetivamente, essas terras são legítimas, e o título de domínio dessa área. Para nós, é fundamental ter uma posição dos órgãos fundiários com relação a esse tema", explicou o diretor do Ibama de Brasília na entrevista.