SOS Serra Vermelha

Está cada vez mais difícil de se encontrar uma justificativa racional para a continuidade do projeto Energia Verde, na região da Serra Vermelha, sul do Piauí. Desde que o país inteiro tomou conhecimento, através do Globo Repórter, dia 26 de janeiro, do “maior desmatamento do Nordeste”, fatos se sucederam, ou vieram à tona informações até então desconhecidas, que, por um lado, aumentam nossa perplexidade, mas, por outro, permitem ver a face nem sempre visível daquele projeto.

Não bastasse o caráter altamente antiecológico do desmatamento, eufemisticamente chamado por seus defensores, oficiais ou não, de “plano de manejo florestal”, outros aspectos, não necessariamente ecológicos, revelam uma compreensão que se tornou constante em ocorrências dessa natureza: os problemas ambientais são, em última análise, sintomas de problemas éticos graves e apresentam relação direta com o sistema político e econômico.

Bastou única fiscalização da Delegacia Regional e do Ministério Público do Trabalho para constatar que as agressões contra o ecossistema da Serra Vermelha foram feitas à custa de “trabalho degradante”. Ilegalidades cometidas contra 155 trabalhadores, oriundos sobretudo dos estados de Tocantins, Maranhão e Bahia, resultaram na aplicação de multa, pagamento dos direitos dos empregados e assinatura de Termo de Ajuste de Conduta. Isso não é fruto da imaginação do cronista. Consta do relatório da DRT-PI. Se a empresa responsável pelo projeto dispensou a seres humanos “trabalho degradante”, que atitudes esperar dela em relação ao solo, às árvores e aos animais?

Nas raras ocasiões em que se manifestam, os defensores do desmatamento esforçam-se para defender o indefensável ou para dourar a pílula. Isso quando falam sobre o assunto, porque, aqui, sintomaticamente, aplica-se a velha tática do silêncio. Lembrando uma expressão do poeta e prosador Oswald de Andrade no romance Serafim Ponte Grande, um “silêncio cheio de moscas”. Por seu turno, a imprensa do sul-sudeste do País tem publicado matérias densamente informativas. Já a imprensa local – com raríssimas exceções, entre as quais, a coluna Natureza Viva -, nem tanto. Um jornal de Teresina, por exemplo, noticiou que “o corte das plantas pode até ajudar na evolução da fauna local”.

Uma pergunta, entre outras, ainda não foi respondida: por que a empresa responsável pelo desmatamento foi agraciada com nove anos de dispensa total de ICMS? Quais os benefícios que ela trouxe ao Piauí para receber tamanha benesse? Nem mesmo a geração de empregos pode ser alegada em seu favor, pois relatório dos auditores-fiscais comprovou a existência de “trabalho degradante”. Não bastasse isso, a maioria dos trabalhadores não é piauiense, mas de outros estados, onde foram arregimentados por “gatos”.

Felizmente, como todos sabem, o projeto foi suspenso. A justificativa oficial é que “faltava o cumprimento de algumas instruções normativas do Ibama com relação ao geoprocessamento da área e que havia dúvidas quanto à questão fundiária”, conforme declarou Antônio Carlos Hummel, Diretor de Florestas (nome esquisito!) do Ibama, em entrevista à revista Com Ciência Ambiental.

Na verdade, em que pese a sensatez tardia de suspender-se o desmatamento, houve pressão da opinião pública contra a transformação em carvão de uma das últimas florestas de caatinga virgem do planeta com o carimbo das instituições públicas criadas para protegê-las e não para serem coniventes ou parceiras da destruição.

Em relação ao incentivo fiscal à empresa, impõe-se a imediata revogação do Decreto Estadual nº 12.409, de 31/10/2006, que concedeu aquele “prêmio”. Depois da evidência do impacto ecológico ao bioma da caatinga, da constatação de “trabalho degradante” e da inexistência de benefícios ao Piauí, não há outra alternativa.