19
de
abril
PROCURADOR PODE FECHAR PROJETO
ENERGIA VERDE NA MIRA DA JUSTIÇA:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INVESTIGA ORIGEM DE TERRAS
FAZENDAS PODEM PERTENCER A UNIÃO
E AO ESTADO DO PIAUÍ
O Procurador da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa, investiga a hipótese de que parte das terras que formam o condomínio Chapada do Gurguéia, administrado pela empresa JB Carbon S/A, pode pertencer a União. Na última quarta-feira, em audiência pública na Assembléia Legislativa, o representante do Ministério Público Federal garantiu: se as terras forem públicas, pedirá a suspensão definitiva do projeto Energia Verde.
Tranvanvan Feitosa aguarda a posição oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), sobre a real titularidade das 38 fazendas que formam o empreendimento. Segundo a placa colocada na entrada do projeto, elas pertencem a 19 proprietários diferentes. Suspeitas apontam para irregularidades na aquisição dos imóveis.
O proprietário da JB Carbon S/A e da JBW Partners Comércio, Importação e Exportação, João Batista Fernandes, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em janeiro de 2001, por grilagem de terras na região de Bom Jesus. Na época, ele era presidente da Associação dos Produtores Rurais de Currais. A denuncia é assinada pelo Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior que investigou um amplo esquema de grilagem de terras no sul do estado.
Ao ser ouvido oficialmente pelo Promotor da Comarca de Bom Jesus, o empresário carioca João Batista Fernandes deu detalhes de como chegou ao Piauí em 1999. "Tomei conhecimento que o Estado do Maranhão estava distribuindo terras no cerrado para cultivo de grãos. Depois, o Incra disse que era o Piauí, através do Interpi. Mandaram fazer requerimentos para Santa Filomena, depois São Raimundo Nonato e finalmente para Uruçuí I, II e Pirajá", explicou no processo.
Diante das evidências, a principal linha de investigação aponta para a forma como as terras da Serra Vermelha foram adquiridas pela empresa JB Carbon e suas parceiras. "É difícil compreender como o Sr. João Batista Fernandes chegou ao Piauí em 1999 procurando terras para plantar soja e menos de 6 anos depois aparece como proprietário de gigantescas áreas de floresta no Estado" disse o deputado estadual Mauro Tapety (PMDB), arrolado como testemunha no processo que tramita na comarca de Bom Jesus.
Comentário por Vânia Maria Lourenço Sanches — sábado, 21 de abril de 2007 (19:47:19)
No mÃnimo é engraçado! Mais uma piada deste paÃs cheio delas!
Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que o dia 28 de abril fica reconhecido como o Dia Nacional da Caatinga. O bioma ocupa uma área de 895 mil quilômetros quadrados e é considerado um dos mais ameaçados do globo pela exploração predatória. As principais causas da degradação ambiental na região são a caça, as queimadas e o desmatamento para retirada de lenha. E pra transformar em carvão? Então não é?
No referido decreto o governo federal ainda ressalta que:
“Rico em espécies exclusivas e podendo ser considerado um dos conjuntos de formações vegetais mais especializadas do território brasileiro, o bioma Caatinga engloba de forma contÃnua parte dos Estados do Maranhão, PiauÃ, Ceará, Rio Grande do Norte, ParaÃba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais”,
Como o governo estadual também gosta de seguir a linha, aliás tem… divulga na mÃdia que ” o Piauà está trabalhando em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), no projeto Cenários para o Bioma Caatinga que representa a primeira etapa do zoneamento ecológico-econômico da região Nordeste.
O projeto envolve duas atividades principais: a montagem de banco de dados em ambiente SIG com sistema interativo de consulta e a elaboração de cenários a partir de diagnósticos e da identificação das potencialidades regionais, nas linhas temáticas: uso sustentável dos ativos ambientais estratégicos; valorização sociocultural da Caatinga; promoção do desenvolvimento rural sustentável; e dinâmica da organização polÃtico-institucional.
Então, porque não aproveitam que estamos entrando na semana de comemoração da Semana da Caatinga e não dá um basta neste projeto?