SOS Serra Vermelha

CARTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - MANIFESTO POPULAR

VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE SANRAIMUNDENSE PRESENTES NO AUDITÓRIO DO MUSEU DO HOMEM AMERICANO EM ATO PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E TRANSPARÊNCIA POLÍTICA

Estando presentes representantes de diversos setores da sociedade piauiense, além de representantes das mais variadas localidades do país, elaborou-se o presente documento a partir do descaso com que determinadas ações no estado do Piauí estão sendo tratadas.

I - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

O presente documento versa sobre recentes temas discutidos na mídia e em debates que ocorrem no Estado do Piauí, em Brasília e por todo país.

O Movimento em Prol do Meio Ambiente e Transparência Política no Piauí, reforça a NECESSIDADE DA AMPLA MOBILIZAÇÃO NACIONAL COMO ÚNICA FORMA DE LEVAR AO CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, AÇÕES QUE ACONTECEM NESTE ESTADO E QUE PASSAM DESAPERCEBIDAS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA . Esta mobilização tem a finalidade de difundir iniciativas que impeçam situações nebulosas no setor público e político bem como colocar um freio em ações, apoiadas pelos governos estadual e federal que colocam em risco o meio ambiente, portanto, encaminhamos as seguintes reivindicações:

1) Que seja finalmente construído o AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, uma vez que já foram liberados recursos para esta ação, os mesmos foram desviados e não foram devidamente aplicados. As obras estão paralisadas há mais de 2 anos o que leva a população a acreditar que nunca serão concluídas. Que a nova licitação para o reinício das obras, anunciada pelo Governo do Piauí, que já dispõe de R$ 10 milhões devidamente liberados pelo Ministério do Turismo, seja transparente e aberta a empresas do Brasil inteiro;

2) Que o Governo Federal assuma de uma vez por todas sua responsabilidade perante a pesquisa, preservação e conservação do imenso Patrimônio Natural e Cultural da região do Parque Nacional Serra da Capivara e do Parque Nacional da Serra das Confusões, apoiando as ações desenvolvidas pela Fundação Museu do Homem Americano e incentivando o campus da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco, na cidade de São Raimundo Nonato;

3) Que seja instalada uma ampla auditoria pelo Tribunal de Contas da União, no sentido de investigar a real destinação de recursos federais para o Governo do Estado do Piauí e prefeituras da microrregião de São Raimundo Nonato, tendo em vista que várias ações, através de verbas advindas do governo federal, não cumprem os prazos, outras não são concluídas e outras, ainda, quando finalizadas o produto não corresponde ao valor divulgado;

4) Que o Projeto Energia Verde, localizado entre os municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Redenção do Gurguéia, seja definitivamente cancelado , pois o mesmo foi incentivado criminosamente pelo Ministério do Meio Ambiente e aprovado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), autorizando a empresa JB Carbon S.A., do Rio de Janeiro, a derrubar 78 mil hectares da última floresta do semi-árido brasileiro para produção de carvão. O objetivo do empreendimento é abastecer as indústrias siderúrgicas do país e do exterior, para alimentar os fornos que produzem ferro-gusa. A meta é ultrapassar quatro milhões de toneladas de carvão nos 13 primeiros anos do projeto;

5) Que seja criado o Parque Nacional da Serra Vermelha, uma vez que a questão do corte de mata nas chapadas da região é um ato ecologicamente inaceitável. O Brasil inteiro, através da mídia, ficou ciente da beleza natural que está sendo destruída com uma intenção medíocre. Todos preocupados com o aquecimento global, para citar só este dentre inúmeras outras questões, e no sul do Piauí empreendimentos querendo transformar uma vegetação tão rara em carvão. Pesquisadores do Museu de Zoologia da USP afirmam que a Serra Vermelha abriga uma das maiores biodiversidades do interior nordestino, com fauna e flora ainda não devidamente pesquisadas.

PROTEGER O MEIO AMBIENTE E TER UM ESTADO DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE É UM DIREITO DE TODOS E UM DEVER DO ESTADO!

Assim, entendemos que todos devem ter acesso às informações sobre os recursos públicos injetados na região, tanto ao nível de aplicação, execução bem como da prestação de contas, bem como defender o meio ambiente de projetos que coloquem em risco a sobrevivência de espécies da flora e fauna e das gerações futuras.

São Raimundo Nonato, 20 de abril de 2007
Movimento em Prol do Meio Ambiente e Transparência Política no Piauí

A carta foi enviada para as seguintes autoridades:

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

PRESIDENTE DO IBAMA