17
de
junho
SENADOR PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE SERRA VERMELHA
MÃO SANTA APRESENTOU REQUERIMENTO
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PARLAMENTAR PIAUIENSE QUER INVESTIGAÇÃO SOBRE
A APROVAÇÃO DO PROJETO ENERGIA VERDE
REQUERIMENTO Nº /2007
Solicita informações à Exma. Sra. Marina Silva,
Ministra do Meio Ambiente, sobre licenciamentos e autorizações expedidos em favor da empresa JB Carbon S/A. para o projeto "Energia Verde" de desmatamento para fabricação de carvão em áreas de cerrado e caatinga no sul do estado do Piauí.
Senhor Presidente,
Requeiro nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com base no Artigo 50 § 2º da Constituição Federal que sejam solicitados informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente sobre as ações predatórias ao meio ambiente promovidas pela empresa JB Carbon S/A. no projeto denominado "ENERGIA VERDE" na localidade Serra Vermelha nos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Redenção do Gurguéia abrangendo área de 114.000.00 (Cento e quatorze mil hectares de terras) na região do cerrado e caatinga no sul do Estado do Piauí.
JUSTIFICATIVA
Organizações Não Governamentais de defesa do meio ambiente, entidades de classes do estado do Piauí e do Brasil, citando aqui: Fundação Rio Parnaíba - FURPA, Fundação Velho Monge, Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, Sindicato dos Jornalistas do Estado do Piauí e outros vem denunciando desde o ano de 2005 as ações de agressão ao meio ambiente no Projeto "Energia Verde" da empresa JB Carbon S/A no Estado do Piauí.
O referido projeto que acusa ter autorização do órgão competente Estadual e federal, fere de forma agressiva o meio ambiente ecologicamente equilibrando em uma das regiões que se apresenta como um dos biomas mais expressivos do Brasil, inclusive com Moção do CONAMA em sua 46ª reunião extraordinária, que propõe ao Ministério do meio Ambiente a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.
Contra a referida empresa, corre na justiça federal do Estado do Piauí ações impetradas pelo Ministério Publico Federal e Ministério Publico Estadual do Piauí que apontam irregularidades nos processos de autorizações.
Sala das Sessões, 05 de junho de 2007.
Senador FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
