EMPRESÁRIO DIZ QUE PROJETO ENERGIA VERDE VOLTA COM TODA FORÇA EM 2008

JOÃO BASTISTA FERNANDES TEM APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO NOVO, QUE FOI ELEITO COM RECURSOS DA EMPRESA

Em matéria publicada no Caderno de Municípios do Jornal Meio Norte, o empresário carioca João Batista Fernandes, diz que deverá ter uma audiência nos próximos dias com o Governador Wellington Dias (PT), para discutir a retomada do projeto Energia Verde, na Serra Vermelha.

Provavelmente a audiência deve estar sendo articulada pelo deputado estadual Fábio Novo, eleito presidente do PT no Piauí e agora com uma cadeira na Assembléia Legislativa. Fábio Novo é uma espécie de secretário particular dos interesses do empresário.

Sua campanha a deputado estadual, bem como a campanha pela releição do governador Wellington Dias, teve recursos da empresa JB Carbon S-A que deseja transformar 78 mil hectares de floresta em carvão.

O interessante é que no próprio site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí, aparece uma matéria onde o governador Welington Dias diz que não aceitará empresas do Sul e Sudeste que desejam produzir carvão no Estado. A JB Carbon aparece na lista como uma das empresas multadas por produzir carvão ilegalmente no município de Redenção do Gurguéia.

Serra Vermelha

Audiência na Câmara Federal decide por criação de novo parque no Piauí

O Instituto Chico Mendes deverá definir a criação de um novo parque ambiental no Piauí, na área da a Serra Vermelha ou incluir a própria Serra Vermelha na jurisdição do Parque Nacional da Serra das Confusões. Essa foi uma das decisões tomadas na Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados.

Ao falar sobre o assunto, o presidente da sessão, deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) logo após ncerramento da Audiência Pública, disse que os membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, virão ao Piauí para fazer uma visita aos parques nacionais e também à região onde se denunciou o desmatamento e a produção de carvão.


Representando o Ibama, o diretor nacional de Florestas, Antônio Carlos Humel, também disse que ficou satisfeito com o entendimento na audiência pública sobre três pontos: a realização de estudos pelo Instituto Chico Mendes para saber da viabilidade de criação de um novo parque nacional no Piauí, compreendendo a região da chamada Serra Vermelha ou se faria a incorporação da Serra Vermelha ao já existente Parque Nacional das Confusões;. a visita de parlamentares aos Cerrados piauienses para verem como se faz o manejo do solo, que é diferente de desmatamento e, por fim, a revisão da legisção sobre manejo e desmatamento.

O Ibama, segundo o diretor nacional de Florestas, faz manejo de solo há mais de 15 anos e vem dando certo. É o que se pretende mostrar aos deputados ambientalistas.

A Audiência Pública, da qual participaram representantes do Ibama, inclusive o superintendente no Piauí, Romildo Mafra, e de vários representantes de entidades voltadas ao meio ambiente foi presidida pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendendo a solicitação de ambientalistas preocupados com o desmatamento na Serra Vermelha.


Fernando Gabeira revelou que '"ficou claro na audiência pública que a Serra Vermelha, assim como o Parque da Serra da Capivara, das Confusões, são importantes para o país, mas o Ibama deverá definir uma área para a criação do novo parque".

O objetivo da audiência foi saber por que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu licenciamento para o projeto Energia Verde, que produz carvão a partir de madeiras da região da serra. Uma matéria veiculada pelo programa de TV Globo Repórter, em 26 de janeiro, mostrou que mais de 100 mil hectares de floresta nativa da caatinga estão sendo transformados em carvão.

No início de janeiro, o Ministério Pùblico da União no Piauí ingressou com ação civil pública contra o Ibama, o Condomínio Fazenda Chapada do Gurguéia e a empresa JB Carbon, para suspender a implantação do projeto Energia Verde.

Segundo o Ministério Público, o projeto - implantado na Serra Vermelha, uma área de 114 mil hectares, nos municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo - constitui o maior desmatamento do Nordeste. Ainda de acordo com o ministério, mesmo sendo notória a insustentabilidade ambiental do megaempreendimento, o Ibama licenciou a ação sem a realização necessária do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental. A meta do projeto é produzir 221 toneladas/ano de carvão vegetal, com previsão de desmatamento de 77 mil hectares de floresta de caatinga arbórea.

Para o ministério, a licença concedida pelo Ibama está "cheia de vícios", comprometendo o bioma caatinga, o único originalmente nordestino e ainda praticamente desconhecido. Segundo o Ministério Público, como o objetivo do projeto é produzir carvão para abastecer usinas siderúrgicas do centro-sul do País, não há floresta que resista a tal empreendimento.

BLOG DE JORNALISMO TRAZ MATÉRIA SOBRE SERRA VERMELHA

Confira: http://nasemana.blogspot.com/2007/06/culpas-jornalisticas-parte-2.html

por: CARLOS ROCHA*

Culpas jornalisticas parte 2

Não esperava ter que fazer a parte 2 das "Culpas jornalísticas" tão cedo, mas sempre tem alguma coisa que apressa o fato. Agora foi malfalada e malexplicada questão da Serra Vermelha.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira foi a televisão dizer que se está fazendo "ecoterrorismo" (fico pensando que o termo deve ser fazer uma bomba a partir de uma árvore) sobre o caso. É mais ou menos assim: Estão derrubando e destruindo árvores na Serra Vermelha, logo a culpa é da imprensa. Tão lógico quanto dizer que dois mais dois são 786.

A imprensa não tem visão clara do assunto já que vive enfurnada nas redações teresinenses com ar condicionado e tem de conviver com as versões interessadas tanto dos ambientalistas quanto dos defensores do projeto. Essa é a falha da imprensa e não o fato de estar mostrando os aspectos claramente contraditórios do projeto.

Além do mais, se a imprensa está fazendo "ecoterrorismo" (eu ainda acho esse termo absurdamente sem sentido) porque falar em um programa de televisão, já que ele faz parte dessa mesma imprensa?

* CARLOS ROCHA: Quem sou eu
O blogueiro que vos escreve trabalha com jornalismo, estuda bastante e procura escrever coisas interessantes quando pode.

GOVERNO FEDERAL DIZ QUE DESMATAMENTO NA SERRA VERMELHA OCORRE DE FORMA ILEGAL

Por Ana Echevenguá

Diante das leis, o desmatamento camuflado de plano de manejo, Energia Verde, jamais poderia ter sido liberado pela Semar e obtido a licença de desmate pelo o Ibama do Piauí.

A cada dia as evidencias revelam que a Serra Vermelha jamais poderia estar sendo destruída. O Ministério do Meio Ambiente enviou e-mail comunicando que 50% da área total do projeto incidem sobre Floresta Estacional Montana e Submontana, tipologia florestais, que é a Mata Atlântica, e que pelo Decreto 750/93 está protegida.

O decreto, no seu artigo 1°, diz que "ficam proibidos o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançados de regeneração da Mata Atlântica". Para os efeitos deste decreto, "considera-se Mata Atlântica as formações florestais e ecossistema associado inseridos no domínio Mata Atlântica, com as respectivas delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil".

A nova lei, 11.428 de 22 de dezembro de 2006, amparo o decreto e é bem mais rigorosa, vedando completamente o corte, inclusive o seletivo, e a supressão de vegetação primária e no estágio avançado de regeneração, com exceção dos casos de obras, projetos ou atividades pública, científica e práticas preservacionistas.

Diante das leis, o desmatamento camuflado de plano de manejo, Energia Verde, jamais poderia ter sido liberado pela Semar e obtido a licença de desmate pelo o Ibama do Piauí.

Arimatéia Azevedo

Serra Vermelha
O governo do Piauí precisa dar ouvido às entidades ambientalistas para evitar aquela desavergonhada depredação da Serra Vermelha. E é melhor que ouça logo, antes que o Estado vire um pária internacional por permitir que se derrube uma floresta para fazer carvão.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ESTÁ PREOCUPADA COM EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE CARVÃO NO INTERIOR DO PIAUÍ

Deslocados pela expansão das lavouras de soja e de cana, pecuaristas começam a desmatar o Sudeste do Piauí e entram no mercado de carvão

Há décadas, o pecuarista Edson Rosa de Oliveira seguiu a trilha do avanço da fronteira agrícola brasileira. Da Bahia, onde nasceu, foi para Goiás, depois para o Mato Grosso. Dois anos atrás, aportou no Sudeste do Piauí. “Estamos sendo empurrados pela soja e, agora, principalmente, pela cana. A procura pelas usinas de álcool encareceu a terra em Goiás e no Mato Grosso”, diz. De fato, o hectare de terra em Novo São Joaquim (MT), onde ainda tem uma fazenda, está na casa de R$ 2 mil. Em Morro Cabeça no Tempo, conseguiu comprar 15 mil hectares a R$ 50 a unidade. Agora tem um mundo de caatinga para desmatar. E fazer carvão.

Remota e isolada, quase na divisa com a porção mais deserta da Bahia, sem um metro de rua calçada, a cidade só este ano assistiu às primeiras aulas do ensino médio. “Nem posto de gasolina tem. Se precisar de um parafuso, tem que comprar for a”, comenta outro fazendeiro recém-chegado, o baiano Tito Albino, que é dono de 2 mil hectares e está instalando 80 fornos de carvão. Todos concordam: Morro Cabeça no Tempo é a nova fronteira agrícola brasileira. Na verdade, todo o Sudeste do Piauí, ainda amplamente coberto de vegetação que transita entre o Cerrado e a Caatinga.

Isael Nunes Moreira seguiu o rastro do carvão que acompanha a abertura de áreas virgens para a agricultura. Começou operando balanças e guinchos numa siderúrgica de Sete Lagoas (MG). Mudou-se para Manbaí (GO), onde gerenciou uma carvoaria de um empresário da cidade mineira. Depois passou 10 anos em Barreiras (BA), igualmente no carvão. Hoje é o encarregado de uma das carvoarias de Edson Rosa em Morro Cabeça no Tempo.

O Ministério Público Federal (MPF) está preocupado com a célere expedição de licenças de desmatamento de vastas propriedades no Sudeste do Piauí. São 48 áreas. Em uma delas, na Serra Vermelha, situada em parte em Morro Cabeça no Tempo, a empresa Energia Verde obteve licença para desmatar 78 mil hectares de um latifúndio de 114 mil hectares. “Essas licenças foram emitidas pela gerência local do Ibama sem nenhum critério”, afirma o titular no Piauí da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Tranvanvan Feitosa.

A Energia Verde foi embargada pela direção nacional do Ibama depois que o procurador da República ingressou com ação civil pública contra a carvoaria. Em outro caso, o da Brasil Agroenergia, de 25 mil hectares, no município de Canto do Buriti, o MPF requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar o início do desmatamento sem licença ambiental, disse Feitosa.

Segundo o diretor de Uso Sustentado da Biodiversidade e Floresta do Ibama, Marcos Hummel, depois de reunião com o MPF e outras entidades no Piauí, ha cerca de um mês, a direção central do instituto decidiu rever os procedimentos que levaram à emissão de licenças de desmatamento no Sul do Piauí. “Não há dúvida de que o carvão é o grande fomentador desse desmatamento”, afirma.

PARQUES Para tentar proteger parte do Sudeste do Piauí do desmatamento, o Ibama promete criar o Parque Nacional da Serra Vermelha. A medida é reivindicada por entidades do Estado, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo MPF, juízes federais, professores da Universidade Federal do Piauí e ambientalistas. “A criação já está decidida no Ibama”, diz Hummel.

A vontade de fazer, no entanto, esbarra na falta de dinheiro. Recentemente, a OAB-PI propôs uma ação civil pública contra o governo federal para garantir a implantação efetiva do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, no Extremo-Sul do Estado. Criado por decreto em 2002, a área de proteção nem sequer foi demarcada e fazendeiros que ocupam o território movem ações na Justiça contra a criação do parque.

O Parnaíba drena o Piauí de ponta a ponta. Traça uma divisa natural com o Estado do Maranhão. Percorre cerca de 1,3 mil quilômetros até o Oceano Atlântico, onde, dividido em três braços, forma a única foz em forma de delta existente no Brasil.

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