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Serra Vermelha

Audiência na Câmara Federal decide por criação de novo parque no Piauí

O Instituto Chico Mendes deverá definir a criação de um novo parque ambiental no Piauí, na área da a Serra Vermelha ou incluir a própria Serra Vermelha na jurisdição do Parque Nacional da Serra das Confusões. Essa foi uma das decisões tomadas na Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados.

Ao falar sobre o assunto, o presidente da sessão, deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) logo após ncerramento da Audiência Pública, disse que os membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, virão ao Piauí para fazer uma visita aos parques nacionais e também à região onde se denunciou o desmatamento e a produção de carvão.

Representando o Ibama, o diretor nacional de Florestas, Antônio Carlos Humel, também disse que ficou satisfeito com o entendimento na audiência pública sobre três pontos: a realização de estudos pelo Instituto Chico Mendes para saber da viabilidade de criação de um novo parque nacional no Piauí, compreendendo a região da chamada Serra Vermelha ou se faria a incorporação da Serra Vermelha ao já existente Parque Nacional das Confusões;. a visita de parlamentares aos Cerrados piauienses para verem como se faz o manejo do solo, que é diferente de desmatamento e, por fim, a revisão da legisção sobre manejo e desmatamento.

O Ibama, segundo o diretor nacional de Florestas, faz manejo de solo há mais de 15 anos e vem dando certo. É o que se pretende mostrar aos deputados ambientalistas.

A Audiência Pública, da qual participaram representantes do Ibama, inclusive o superintendente no Piauí, Romildo Mafra, e de vários representantes de entidades voltadas ao meio ambiente foi presidida pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendendo a solicitação de ambientalistas preocupados com o desmatamento na Serra Vermelha.

Fernando Gabeira revelou que ‘"ficou claro na audiência pública que a Serra Vermelha, assim como o Parque da Serra da Capivara, das Confusões, são importantes para o país, mas o Ibama deverá definir uma área para a criação do novo parque".

O objetivo da audiência foi saber por que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu licenciamento para o projeto Energia Verde, que produz carvão a partir de madeiras da região da serra. Uma matéria veiculada pelo programa de TV Globo Repórter, em 26 de janeiro, mostrou que mais de 100 mil hectares de floresta nativa da caatinga estão sendo transformados em carvão.

No início de janeiro, o Ministério Pùblico da União no Piauí ingressou com ação civil pública contra o Ibama, o Condomínio Fazenda Chapada do Gurguéia e a empresa JB Carbon, para suspender a implantação do projeto Energia Verde.

Segundo o Ministério Público, o projeto - implantado na Serra Vermelha, uma área de 114 mil hectares, nos municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo - constitui o maior desmatamento do Nordeste. Ainda de acordo com o ministério, mesmo sendo notória a insustentabilidade ambiental do megaempreendimento, o Ibama licenciou a ação sem a realização necessária do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental. A meta do projeto é produzir 221 toneladas/ano de carvão vegetal, com previsão de desmatamento de 77 mil hectares de floresta de caatinga arbórea.

Para o ministério, a licença concedida pelo Ibama está "cheia de vícios", comprometendo o bioma caatinga, o único originalmente nordestino e ainda praticamente desconhecido. Segundo o Ministério Público, como o objetivo do projeto é produzir carvão para abastecer usinas siderúrgicas do centro-sul do País, não há floresta que resista a tal empreendimento.