SOS Serra Vermelha

Ajude a preservar a última floresta do semi-árido nordestino. Peça a criação do Parque Nacional Serra Vermelha. Mande um e-mail para o presidente LULA: www.presidencia.gov.br/presidente/falecom

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de

dezembro

JORNALISTAS ASSINAM MOÇÃO EM DEFESA DA SERRA

Jornalistas brasileiros e estrangeiros aprovam a criação do Parque

Com o tema "O Aquecimento Global, um desafio para a mídia", destacados profissionais do jornalismo ambiental estiveram reunidos para relatar suas experiências.

Durante o 2º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, em Porto Alegre (RS), jornalistas brasileiros e de outros países aprovaram uma moção a favor da criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, localizado ao sul do Piauí.

Com o tema "O Aquecimento Global, um desafio para a mídia", destacados profissionais do jornalismo ambiental estiveram reunidos para relatar suas experiências e discutir a situação e perspectivas deste segmento, diante da crise ambiental planetária. Participaram ainda muitas das mais importantes fontes dessa área, como, por exemplo, especialistas em mudanças climáticas, Amazônia e recursos hídricos.

E tomando ênfase da importância deste Congresso para um planeta mais sustentavel a Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental com a presença ainda de vários integrantes da Rede de Comunicacão Ambiental da América Latina e Caribe (RedCalc) aprovaram uma moção de apoio a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.

A criação do Parque Nacional comprometeu os trabalhos da empresa carioca JB Carbon responsável pelo Projeto Energia Verde, que tinha como plano desmatar cerca de 78 mil hectares de mata virgem.

A área segundo pesquisadores é o encontro de três importantes biomas no planeta: Caatinga, Cerrado e o que resta da Mata Atlântica no Piauí. Dados do MMA revelam que cerca de 93% da mata atlântica original do Brasil já foi devastada.

O coordenador da mesa e do Congresso, Juarez Tosi, destacou a iniciativa impotante visto a proteção da biodiversidade da região enfatizando o papel do jornalista.

“Todos os jornalistas que estavam aqui aprovaram conscientes a proposta de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, e nós vamos levar essa luta até o final por que é função social e ambiental dos jornalistas e do povo brasileiro a defesa dos seus biomas”, disse.

Governo, deputados e políticos do Piauí não querem o Parque

Atualmente a criação do parque vem sendo questionada pelo governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT), deputados e prefeitos daquela região localizada ao sul do Piauí.

No último dia 22 de setembro o governador se pronunciou durante uma manifestação no sul do Estado contra a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha. O mesmo discursou de forma contrária ao posicionamento de ambientalistas, pesquisadores e do Ministério do Meio Ambiente – MMA que visam a proteção da biodiversidade dessa região.

O Governo do Piauí concedeu 12 anos de isenção fiscal para a empresa carioca, ela inclusive conseguiu duas autorizações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para prospectar minério de ferro nas proximidades da Serra Vermelha. A JB Carbon também aparece como uma das doadoras de recursos para campanha de reeleição do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

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dezembro

PIAUÍ TEM SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE CORRUPTO

Secretário Comunista é denunciado ao MPF

Dalton Macambira é denunciado por várias entidades ambientais

Várias entidades ligadas ao meio ambiente impetraram uma ação de improbidade contra o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, no Ministério Público Federal e Estadual. A Rede Ambiental está solicitando a exoneração do secretário das funções alegando o descaso de Dalton com o meio ambiente. Os ambientalistas alegam que existem 3,5 mil carvoarias no Estado, desde a caatinga ao cerrado.

"Já são cinco anos de governo, não são cinco minutos, cinco horas, cinco dias ou cinco meses. Precisamos agir rapidamente. Não somos contra o desenvolvimento, mas a única coisa que o secretário fez nesses cinco anos foi provocar atrito e tentar colocar o governo do Estado contra as entidades", argumentou o presidente da Rede Ambiental do Piauí Carlos Avelar Amorim.

As declarações foram dadas durante uma manifestação em frente ao Palácio de Karnak, onde os ambientalistas usaram carvão para simbolizar o meio ambiente do Piauí, que está virando carvão e cinzas.
As entidades querem que seja apresentado um projeto ou um modelo de gerenciamento sustentável contra o desmatamento e que haja uma política de desenvolvimento sustentável, preservando o meio ambiente, sem poluição ou degradação.

Os ambientalistas afirmaram que o Piauí está sendo transformado em lenha e carvão. Eles alegam que as empresas como a Bunge e JB Carbon são as principais responsáveis por problemas no meio ambiente estadual.

"Existem licenciamento ambiental a toda hora para exploração do meio ambiente e produção de carvão", denunciou o professor Francisco Soares, da Fundação Rio Parnaíba (Furpa).

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de

dezembro

JORNALISTAS DO BRASIL DEFENDEM SERRA VERMELHA

JORNALISMO AMBIENTAL

Jornalistas ambientais brasileiros, reunidos em Porto Alegre, de 10 a 12 de outubro, apóiam e reivindicam a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha

Pela Criação do Parque Nacional da Serra Vermelha

Os jornalistas ambientais brasileiros, reunidos em Porto Alegre, de 10 a 12 de outubro, apóiam e reivindicam a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, no Sul do Piauí, pelos motivos a seguir:

- A área, cerca de 400 mil hectares, está localizada no Chapadão do Gurguéia, no Sul do Estado e é extremamente rica em biodiversidade. Atualmente, encontra-se ameaçada pelo projeto Energia Verde, da empresa carioca JB Carbon, do empresário João Batista, que vinha destruindo uma área de floresta de 78 mil (não diz o que), na Serra Vermelha, podendo chegar a mais de 200 mil para a produção de carvão vegetal com licenças concedidas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, IBAMA local e nacional.

- Na área estão presentes os biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica e abriga centenas de espécies da fauna que nunca foram pesquisadas.

- Entre as 900 áreas, consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para a conservação da biodiversidade, está a Serra Vermelha.

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dezembro

REDE AMBIENTAL PROTESTA CONTRA GOVERNO DO PIAUÍ

Quase 50 ONGs e movimentos sociais participam da manifestação contra a Bunge, JB Carbon e W. Dias

19/12/2007

Ambientalistas do PI protestam e levam até carvão ao Karnak

A Rede Ambiental do Piauí (REAPI) e outras quase 50 entidades ambientais realizam, desde as 10 horas desta terça-feira, em frente ao Palácio de Karnak, um protesto em defesa dos recursos naturais do Piauí.

Os ambientalistas levaram sacos de carvão e lenha para presentear simbolicamente o governador Wellington Dias, e distribuiram um manifesto em repúdio às empresas Bunge, JB Carbon, bem como às políticas públicas mantidas pelo Governo do Estado para o meio ambiente.

A assessoria de imprensa da Reapi informou, ainda, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual receberam o pedido de exoneração do secretário estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, por improbidade administrativa e descaso com a preservação do meio ambiente. Os ambientalistas acusam o secretário de desvio de recursos públicos, favorecimento das empresas Bunge e JB Carbon, além de liberação de áreas ricas em ecossistema para desmatamento.

Um total de 21 mil hectares já teriam sido degradados somente no município de Colônia do Piauí (a 338 Km de Teresina) e outros 2 mil em Regeneração (a 147 Km).

Para atuar no Piaui, a Bunge comprometeu-se a gerar cerca de 500 empregos diretos e outros 10 mil indiretos. Contudo, apenas 20 empregos teriam sido efetivamente criados. Em função disso, o presidente da FUNÁGUAS (Fundação Águas do Piauí), Judson Barros, entrou com uma representação pedindo a suspensão da isenção fiscal e do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmados entre o Governo e a Bunge Alimentos. O pedido foi feito aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaíba (Furpa), enfatizou que o assoreamento do rio ocorre principalmente em função do desmatamento praticado por essas duas empresas que atuam no Piauí.

O secretário Dalton Macambira rebateu as acusações e afirmou que Judson Barros e Franciso Soares já participaram da atual gestão do Governo do Estado, mas foram desligados e por isso teriam interesse em promover os ataques a Wellington Dias.

Entidades que combatem a transposição do Rio São Francisco uniram-se à manifestação da Reapi, em frente ao Palácio do Governo. De acordo com integrantes da Comissão Pastoral da Terra, que defende a revitalização do rio, o projeto de transposição tem finalidade essencialmente econômica, ao priorizar os interesses de empresas da região e desconsiderar as necessidades urgentes da população.

A disseminação das espécies vegetais estaria ocorrendo em troca do cultivo de monoculturas (soja, mamona, eucalipto, etc) ou simplesmente para a produção de carvão

A empresa Bunge Alimentos conquistou, em 2002, isenção fiscal por 15 anos no Piauí

Entidades que lutam pela preservação do Parque Nacional da Serra Vermelha estiveram presentes no protesto

Entidades que lutam contra a transposição do Rio São Francisco uniram-se aos manifestantes que combatem a presença da Bunge e da JB Carbon no Estado

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dezembro

REVISTA TERRA TRAZ MATÉRIA SOBRE SERRA VERMELHA

IMPRENSA NACIONAL VOLTA A DESTACAR AMEAÇAS A SERRA VERMELHA

REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL TRAZ MATÉRIA COM 12 PÁGINAS SOBRE AS BELEZAS DA REGIÃO

 

A revista OS CAMINHOS DA TERRA, edição de dezembro de 2007, traz ampla reportagem sobre a riqueza natural da região da Serra Vermelha.

Com destaque em seu editorial, a publicação faz um resumo dos últimos acontecimentos envolvendo o caso e traz belas imagens da região.

Com texto e fotos de André Pessoa, a revista circula em todo o Brasil e certamente ajudará na divulgação das ameaças e do potencial natural da Serra Vermelha.

22

de

dezembro

PROCURADORIA DA REPÚBLICA VAI RECORRER

JUSTIÇA FEDERAL PRECISA ANALISAR CASO SOB A ÓTICA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

PROCURADOR DA REPÚBLICA NO PIAUÍ DISSE QUE SERRA VERMELHA VOLTOU A CORRER RISCOS

O Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, considerou que a ausência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) específicos para a realização de manejo florestal, faz com que, numa primeira análise, a licença ambiental concedida pelo IBAMA seja aparentemente nula. Baseado em precedentes do Supremo Tribunal Federal, ele considerou que a existência desses instrumentos (Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) é absolutamente indispensável para a realização de qualquer atividade lesiva ao meio ambiente.

A ação discute ainda a questão da legitimidade da propriedade das terras, mas o juiz considerou que essa questão, por enquanto, está superada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região, que considerou tal matéria como não impeditiva da continuidade da exploração econômica da área, pelo menos até que a Justiça Estadual decida a respeito da titularidade da área da Serra Vermelha.

De acordo com o Procurador da República, o manejo florestal na região deveria ficar suspenso até que fosse realizado prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), inclusive com realização de audiências públicas na região do empreendimento e na capital do Estado do Piauí, com a participação da sociedade civil e do poder público, inclusive do MPF.

 

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dezembro

JB GANHA NOVAMENTE NA JUSTIÇA FEDERAL

SERRA VERMELHA VOLTA A CORRER RISCO DE DESMATAMENTO

JUSTIÇA FEDERAL DEU LIMINAR AO PROJETO ENERGIA VERDE

COM A DECISÃO TODA FLORESTA PODE VIRAR CARVÃO

 

Justiça

TRF determina a JB Carbon a voltar com o Projeto Energia Verde

A desembargadora federal Maria Selene de Almeida revogou a decisão que suspendia o projeto Energia Verde. Ela foi a responsável por analisar o agravo de instrumento impetrado pela empresa JB Carbon contra decisão da 1ª Vara do Piauí que suspendia o trabalho da empresa no sul do estado. No Piauí, a ação foi impetrada pelo Procurador da República Travanvan Feitosa, que solicitou a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e audiências públicas para discutir a execução do Projeto Energia Verde.

A desembargadora explica que o projeto Energia Verde trabalha sob um plano de manejo florestal sustentável e, portanto, dispensa a apresentação do estudo, conforme prevê o Decreto nº 5.975/06. Quanto à realização de audiências púbicas, Selene Maria de Almeida, afirma que o assunto foi discutido em três audiências nas Câmaras Municipais dos municípios de Bom Jesus, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo, além de audiências na Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado e Sebrae.

O despacho da desembargadora é mais duro com a liminar expedida pelo juiz federal substituto, Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara federal: "Na perspectiva de ordenamento Jurídico brasileiro não é possível criar exigências só para a JB Carbon, no país e no Estado do Piauí, com 46 planos de manejo Florestal sustentável, criar exceções só para a JB Carbon. A regra é que a lei é para todos e não é dado ao Judiciário criar situações de exceção para prejudicar ou favorecer a quem quer que seja. É o princípio da impessoalidade e generalidade da norma jurídica que vale erga omnes e para a JB Carbon, inclusive".

"No despacho da desembargadora federal, mais uma vez ficou claro, a falta de qualquer irregularidade no Plano de Manejo Florestal desenvolvido pelo projeto Energia Verde na cidade de Redenção do Gurguéia", afirmou João Batista Fernandes, diretor da JB Carbon.

22

de

dezembro

FOLDER EXPLICA PROJETO DO MMA PARA SERRA VERMELHA

CAMPANHA EM DEFESA DA SERRA VERMELHA GANHA FOLDER EXPLICATIVO

MATERIAL PUBLICITÁRIO ESTÁ SENDO LANÇADO EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL

OBJETIVO É FORTALECER E CONQUISTAR APOIO PARA CAMPANHA

 

22

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dezembro

NOVA CAMPANHA LUTA PELA SALVAÇÃO DA SERRA VERMELHA

SOCIEDADE BRASILEIRA LANÇA SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA EM DEFESA DA SERRA VERMELHA

ANHUMA FOI ESCOLHIDA COMO SÍMBOLO DA MOBILIZAÇÃO

 

22

de

dezembro

PRESSIONADO, GOVERNADOR PROÍBE CARVOARIAS NO PIAUÍ

Governador proíbe atuação de empresas que querem explorar carvão no Piauí

MEDIDA É UMA FORMA DE COMBATER A DESTRUIÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DA CAATINGA E DO CERRADO 

 

O governador Wellington Dias informou ao Cidadeverde.com que mandou suspender a atuação de empresas do Sudeste do Brasil que trabalham na exploração de carvão nos Cerrados piauienses. O governador fez a revelação durante o lançamento da III Conferência Estadual do Meio Ambiente, que acontece no auditório da Fiepi.

Segundo Wellington Dias, a denúncia contra as empresas que atuam de forma irregular foi uma iniciativa do próprio secretário estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira. O governador afirmou que cerca de cinco licenças ambientais foram solicitadas e havia indícios que elas utilizariam a vegetação como carvão.

“Na investigação descobrimos que empresas do Sudeste estariam se mudando para o Piauí com essa finalidade. A denúncia é procedente e as medidas cabíveis já foram tomadas”, disse Wellington Dias.

O governador ainda afirmou que foram suspensas novas concessões que tenham a característica de exploração. A proposta do governo é incentivar na região dos Cerrados a produção de bioenergia através do babaçu.

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