ÚNICO JORNAL BRASILEIRO DEDICADO TOTALMENTE AO  MEIO AMBIENTE DÁ DESTAQUE A VITÓRIA DA SERRA VERMELHA NA JUSTIÇA FEDERAL

REPORTAGEM É ASSINADA PELA JORNALISTA TÂNIA MARTINS

PUBLICAÇÃO TEM FORTE REPERCUSSÃO EM BRASÍLIA

Serra Vermelha ganha proteção da Justiça

Tânia Martins, de Teresina



Foi uma vitória do bom senso, da democracia, dos ambientalistas, da mídia ambiental e da justiça brasileira. Terminou em triunfo para o movimento ambientalista a disputa na Justiça pela conservação da Serra Vermelha, uma área de 114.755 mil hectares, no Chapadão do Gurguéia, que vinha sendo destruída para a produção de carvão vegetal pela empresa JB Carbon S/A.

Por unanimidade, os desembargadores da 5a Turma do Tribunal Regional Federal-TRF, em Brasília, ordenaram à paralisação do empreendimento da empresa, o projeto Energia Verde. Há menos de um mês, o Instituto Chico Mendes havia cancelado o projeto e anunciado a criação do Parque da Serra Vermelha.

A comunidade piauiense colocou um fim na ganância desenfreada da empresa JB Carbon S/A que teve até o apoio do governo do Piauí. Serra Vermelha está salva.

A batalha travada entre os ambientalistas e a JB Carbon foi digna de roteiro cinematográfico com final feliz para quem ama a Natureza. Tudo começou no segundo semestre de 2006 quando o Ibama liberou a primeira etapa do projeto, 77.947. A empresa montou um exército de homens no meio da floresta, entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo. Rapidamente seis mil hectares de vegetação do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica viraram carvão.

Não demorou muito e os ambientalistas denunciaram o projeto. A partir da repercussão na imprensa, o Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, entrou com uma ação civil pública pedindo a paralisação do negócio. Em seguida foi à vez do Ibama nacional suspender o desmatamento. A empresa recorreu e conseguiu na Justiça liminar para voltar a fazer carvão.

O Procurador apela para o TRF que, por sua vez, decidiu pôr fim na ação, autorizando suspender o projeto até que a empresa apresente um estudo completo, o EIA/RIMA. O Procurador Tranvanvan Feitosa analisou a decisão do TRF comentando que "acabou prevalecendo o entendimento já firmado pela Justiça Federal do Piauí, através do Dr. Nazareno Veloso. Não se pode autorizar um empreendimento de grande porte, sem ouvir a sociedade civil e sem estudos de impacto ambiental. O bom sendo e o respeito à Constituição Federal prevaleceram".

"Se comportaram muito mal"

Para o ambientalista Francisco Soares, jamais a JB Carbon vai conseguir realizar um estudo provando ser possível produzir carvão na área onde comprovadamente existe Mata Atlântica, bioma esse protegido pela Constituição Brasileira. "A empresa e o Ibama local negam a existência da Mata Atlântica na Serra Vermelha por ne gligência já que desde 1994, sabem que uma resolução do Conama (0026) reconhecia a presença da Mata na área. E eles foram testemunhas da ratificação da resolução pela mi nistra Marina Silva em dezembro de 2006. Se comportaram muito mal," opina Soares.

O embate entre empresa, políticos e ambientalistas colocou em risco um ecossistema único no Nordeste devido à presença de três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica e uma diversificada fauna.

Muita polêmica

De tão importante, em 2005 a região foi considerada pelo o MMA, uma das áreas prioritária para a conservação da biodiversidade brasileira.
Diante das ameaças entrou em cena a Rede de ONGs da Mata Atlântica. "A destruição da Serra Vermelha colocaria em risco todo um ecossistema associado à Mata Atlântica", disse Miriam Prochnow, da RMA.

Ataque a ambientalistas

Houve muitos ataques a todos que defendiam Serra Vermelha. A começar pela Folha do Meio Ambiente que foi chamada de imprensa marron. Na contramão da história, o próprio governador do Estado, Wellington Dias, entrou em defesa da JB Carbon, anunciando que não queria mais parques do Piauí.

Já o Superintendente do Ibama-PI, Romildo Mafra, chegou a dizer que o MMA quis agradar o movimento ambientalista, quando admitiu a presença da Mata Atlântica na área. Alguns deputados e prefeitos da região também fizeram sua parte para impedir a proteção da Serra Vermelha, tentando manipular trabalhadores e a comunidade para apoiarem a empresa, sob o argumento de que defendiam melhorias e emprego para a região.

Felizmente, devido a uma ação eficiente e enérgica da Procuradoria do Trabalho o argumento caiu por terra depois que procuradores e fiscais constataram "in loco" centenas de homens vivendo em condições insalubres no meio da mata. A fiscalização resultou em indenização trabalhista para mais de mil trabalhadores e uma multa de cerca de 300 mil reais.

Enquanto isso, o MMA e os estudos para transformar o Chapadão do Gurguéia em unidades de conservação estão em fase final. Segundo Francisco Soares, a idéia é criar pelo menos duas reservas extrativistas, um parque nacional e ampliar a área do Parque Nacional Serra das Confusões. Ao lado da flora e da fauna o homem que habita o chapadão será talvez o mais privilegiado.

Os ambientalistas reivindicam a instalação de uma reserva extrativista de pescado e outra de coleta de frutos, visando à geração de emprego e renda. Eles vão à luta também para reaver as terras griladas da região, geralmente utilizadas para pastos, e devolve-las aos trabalhadores rurais, verdadeiros donos, para que possam se desenvolveram praticando a agricultura familiar.

CAMPANHA EM DEFESA DA SERRA VERMELHA GANHA

APÓIO DA REVISTA OS CAMINHOS DA TERRA

PUBLICAÇÃO TEM CIRCULAÇÃO NACIONAL E É UMA

DAS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL EM MEIO AMBIENTE

A revista OS CAMINHOS DA TERRA, da editora paulista Peixes, publicou o cartaz da campanha em defesa da Serra Vermelha em sua edição de fevereiro.

O objetivo da publicação é pressionar para que o Ministério do Meio Ambiente agilize os estudos necessários para criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.

Em dezembro do ano passado, a revista Terra já tinha publicado uma grande reportagem de 12 páginas destacando toda importância e beleza da região que fica entre os municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Bom Jesus e Redenção do Gurguéia.

Como a revista circula por todos os estados brasileiros, a campanha SOS Serra Vermelha ganhou destaque à nivel nacional, o que certamente ajuda na luta em defesa de sua riqueza natural.

Assembléia volta a discutir criação de Parque Nacional na

SERRA VERMELHA 

Deputados participaram de audiência pública

A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Piauí voltou a realizar audiência pública, atendendo a requerimento do seu presidente, deputado Marden Menezes, do PSDB, para discutir a proposta de criação de um Parque Nacional na Serra Vermelha, Sul do Estado, ou a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, na mesma região, atingindo toda a reserva ambiental que está ameaçada na área.

A audiência pública que se realizou no Plenarinho do Palácio Petrônio Portella contou com a presença dos deputados Marden Menezes, presidente, Roncalli Paulo, Lílian Martins e Fábio Novo, secretário estadual de meio ambiente, Dalton Macambira, representantes do Ministério Público, do Ibama, sindicatos de trabalhadores rurais e das entidades defensoras do meio ambiente.

Como na audiência anterior, o Plenarinho da Assembléia Legislativa ficou lotada de pessoas vestindo camisetas pintadas com frases do tipo "queremos emprego. Chega de parques", com patrocínio do Grupo JB Carbom. Já a avenida em frente ao edifício da Assembléia ficou lotado pelos quatro ônibus utilizados no transporte destes trabalhadores que ficaram estacionados para levá-los de volta ao interior.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa, deputado Marden Menezes, fez questão de explicar, na abertura dos trabalhos, que era apenas mais uma discussão do tema, que envolve uma parcela muito grande da comunidade e trata de tema extremamente atual, mas certamente muitos outros debates irão acontecer, para que se possa colher subsídios suficientes para um posicionamento do Poder Legislativo.

O secretário de Meio Ambiente do Estado, Dalton Macambira, na qualidade de primeiro orador da audiência fez um relato sobre as providências tomadas pelo Governo do Estado, com relação ao assunto e passou ao presidente da Comissão um relatório completo sobre estas atividades, inclusive com informações colhidas, o que fará parte do acervo da comissão, para a continuidade do debate.

Na verdade, todos entendem que se trata de um tema da maior importância, sobretudo porque as matas nativas da Região do Piauí, principalmente da Serra Vermelha, a maior reserva natural de que ainda dispomos, estão profundamente ameaçadas pela presença de grandes empresas especializadas na exploração de carvão vegetal e outras atividades, de modo que o Poder Legislativo, como representante da sociedade, precisa se posicionar.

A discussão até aqui travada, em torno do assunto, não é simplesmente contra esta ou aquela atividade, mas sim para que a utilização dos recursos naturais não implique simplesmente na destruição do que ainda nos resta, dado pela natureza. Temos que utilizar os recursos naturais, sem provocar a degradação do meio ambiente, afirmam os defensores do meio ambiente, uma discussão que se faz hoje no mundo inteiro.

Redação e edição: Pires de Sabóia

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL É FAVORÁVEL À CRIAÇÃO

DE PARQUES NO PIAUÍ

Coluna Cintia Lages (Meio Norte)

http://www.meionorte.com/cinthialages 

O MInistério Público Federal é favorável à criação de Parques Nacionais por considerar necessária a preservação de pelo menos 30% da área agricultável no estado.

O entendimento é do procurador da República Tranvanvan Feitosa, que cita como exemplo de mobilização da sociedade para a criação do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba.

Feitosa é autor da ação que culminou com a retirada do Projeto Energia Verde, na Serra Vermelha, em Bom Jesus. A Justiça Federal proibiu as atividades da empresa JB Carbon por considerar que a área com bioma de caatinga e mata atlântica é preservada conta manejo florestal.

Ambientalistas defendem a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha por considerar que toda a área precisa ser preservada.
"O MInistério Pùblico Federal no Piauí e em Brasília acompanha a criação e implantação de parques ambientais", afirma Tranvanvan.

SERRA VERMELHA FORTALECIDA

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

05 de Abril de 2008
Tânia Martins (Teresina)

A Audiência Pública sobre a polêmica que envolve a Serra Vermelha, entre os municípios de Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo e Curimatá, realizada ontem, 03, na Assembléia Legislativa, foi mais uma tentativa de manobra da JB Carbon, Funcerrado e Deputado Fábio Novo-PT, para tentar manipular a opinião pública em relação à criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, sob o argumento de que os trabalhadores rurais da região seriam expulsos. O grupo tentou controlar a pauta da audiência indicando somente seus convidados que defendem o projeto Energia Verde. O tiro saiu pela culatra. Os ambientalistas recorreram e conseguiram espaço para defender a proteção da Serra Vermelha e mostraram o quanto é danoso o projeto.

Apesar de a JB Carbon ter patrocinado a veiculação de matérias pagas em um canal de TV local e ter trazido a advogada Samanta Pineda que representava as madeireiras, carvoarias e o deputado da UDR, Max Rosenmann e ainda três ônibus repletos de trabalhadores, sob a coordenação da esposa do vice-prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Dalva, acusada de vender terras públicas devolutas a JB Carbon, no município, não conseguiu manipular a audiência.

Já a representante do Ibama, Eugênia Medeiros, disse que o projeto Energia Verde é legal, foi aprovado pelo o MMA e que na área não tem Mata Atlântica conforme diz a lei 11.428/2006. Em momento algum, a técnica do Instituto Chico Mendes se posicionou favorável à criação do parque, afirmando que o projeto da JB se tratava de um plano de manejo florestal sustentável. "Ela fez lobby pra JB, é tanto que foi aplaudida pelo o grupo da empresa", disse Francisco Soares, da Furpa.

Os ambientalistas sentiram-se vitoriosos com o pronunciamento da Curadora do Meio Ambiente do Piauí, Carmem Almeida, que em sua fala reprovou e criticou a advogada Samanta Pineda, perguntando-lhe para quem ela estava a serviço e comentando que a mesma representava um Estado, Paraná, que não era exemplo de conservação do meio ambiente, para nenhum outro no Brasil. O deputado Marden Menzes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, também desmascarou Samanta que tentou se apresentar como representante da frente parlamentar da Câmara dos Deputados, ao pedir que ela mostrasse ofício que lhe credenciasse a falar em nome daquele poder. Ela teve que falar pela Funcerrado.

A Curadora Carmem Almeida disse ainda que estava claro que havia uma conspiração, mais não a dita pela advogada, quando quis passar para a plenária que o Secretário Executivo do MMA, João Capobianco e seus colaboradores, formavam uma quadrilha que criam parques no Brasil, e sim uma montada pela empresa JB Carbon e governos. "No Piauí, a política ambiental que se está praticando é irresponsável", disse a Curadora. Ainda sobre Capobianco, o ambientalista Francisco Soares também rebateu a advogado, informando que estava se praticando uma injustiça com quem tem um nome reconhecido internacionalmente pela luta em defesa do meio ambiente no Brasil.

Defenderam também a preservação da Serra Vermelha, o representante nacional do Movimento dos Sem Terras-MST, Claudemir Vieira e dos Quilombolas Antônio Bispo. Claudemir pediu ao deputado Marden que ficasse atento para não permitir a manipulação da Casa (Assembléia) pelo o agronegócio como tentou o grupo do JB. "Essa casa não pode se tornar capacho de grandes empresas do agronégocio". Já o Bispo defendeu a criação de uma reserva onde não tem ocupação humana e a criação de uma Reserva Extrativista para a produção de mel, coletas de frutas e sementes, tudo sem ferir a Natureza.