ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
É CONTRA PROJETO ENERGIA VERDE
Site da OAB publica artigo contrário a destruição dos ecossistemas da Serra Vermelha
veja em: http://www.oabpiaui.org.br/artigos.php?acao=op1
SOS - A SERRA VERMELHA QUER VIVER*
Dilson Marques Fernandes
Advogado
* texto editado
Assistimos estarrecidos, a reportagem transmitida pela Rede Globo de Televisão. Tamanha ignomínia perpetrada contra os brasileiros, especialmente, contra os piauienses da região sul, que ao lado, já estão enfrentando os males e os desafios de um processo de desertificação, que compromete a vida de varias espécies, inclusiva a vida humana.Veja-se, o processo de desertificação que avança dia-a-dia, no município de Gilbués, localizado na mesma região. Em que pese a suspensão temporária estamos, inquestionavelmente, diante de um crime ambiental autorizado pelos governos federal e estadual, além da omissão e descaso dos governos municipais, a quem caberia a tarefa de coibir.
A floresta da Serra Vermelha é o habitat mais rico e diversificado do nordeste brasileiro. Não pode sofrer essa destruição em nome do suposto "progresso" - se assim podemos chamar - do homem. As florestas tropicais do mundo estão sendo dizimadas a uma velocidade impressionante. Todo ano, 4 a 5 milhões de hectares são completamente destruídos. Isso significa que, a cada minuto, 12 a 20 hectares desaparecem do mundo diariamente. Além disso, uma espécie animal é extinta a cada meia hora.
Isso acontece por causa das necessidades do homem em obter matéria-prima, pensando apenas no benefício imediato que isso lhes trará. A reportagem da Rede Globo de Televisão demonstrou à saciedade, que o propalado manejo de corte (poda) das árvores, na área desmatada, os troncos não apresentam as brotas esperadas e ditas pelos técnicos do IBAMA. Aliás, nas áreas respectivas nascem outras árvores que não aquelas originárias, de portes menores, que por certo, contribuirão para degradação do solo, em virtude da falta de cobertura da vegetação nativa. Sabe-se, que as madeiras de lei fornecidas pelas árvores daquela floresta produz carvão que têm um valor comercial altíssimo.
Com a tecnologia moderna, nunca foi tão fácil cortar as árvores das florestas. Máquinas pesadas, como tratores e guindastes, são capazes de devastar grandes porções de floresta com muito mais eficiência do que com os antigos machados. Mas há outras razões por detrás do desmatamento, além da extração de madeira.
É deplorável que a floresta da Serra Vermelha, uma das últimas reserva da mata atlântica tenha que ser destruída com o beneplácito do Poder Público e às escancaras da sociedade com a ilusão de crescimento, "tão necessários às regiões em desenvolvimento", para ceder lugar a uma indústria de carvoaria que poderia ter sido instalada em outros locais da região sul do Estado.
Se ocorrer a devastação da floresta da Serra Vermelha, haverá uma redução da quantidade de chuva na região, podendo, inclusive, levar a um processo de desertificação, propício naquela região, vez que desprovido de sua cobertura vegetal, o solo fica mais vulnerável à erosão.
Há 40 anos, quase metade da Etiópia era coberta de florestas, fonte de água preciosa para a irrigação das lavouras. Hoje restam apenas 5% das florestas etíopes. Como conseqüência, a enorme população do país tem sido vitimada pela fome, seca e enchentes.
Está provado, que uma vez destruída, a floresta não pode ser recuperada. Mesmo removendo apenas as árvores maiores, o frágil ecossistema florestal não resistirá. Com ele, estão perdidas para sempre comunidades inteiras de plantas e animais, muitas das quais de valor incomensurável para nós.
Hoje, 40% das florestas do planeta já desapareceram. E aquelas que ainda restam, como a da serra vermelha situada no sul do Estado do Piauí querem destruí-la sob os argumentos de que o projeto energia verde foi aprovado dentro da legalidade, como se no nosso arcabouço jurídico não existisse um emaranhado de leis retrógradas e injustas que devem ser riscadas do nosso ordenamento jurídico.
Desde a ocupação portuguesa, o Brasil enfrenta queima de vegetação original e desmatamentos com o intuito de aumentar as áreas de cultivo e pastagens, bem como facilitar a ocupação humana e, conseqüentemente, a especulação imobiliária. Estes procedimentos, ao longo dos anos, levaram à extinção de várias espécies vegetais e animais e à erosão mais acentuada do solo.
O governo federal, estadual e municipal, tem a obrigação de serem mais diligentes em relação à implantação de projetos sob o prisma de desenvolvimento sustentado, mediante a implantação de regras claras, que busque o desenvolvimento econômico de acordo com políticas governamentais que visam a preservação do meio ambiente, de forma racional e cada vez mais bem aproveitada, vez que a deterioração ambiental tem relação direta com a pobreza e a queda no nível e qualidade da população.
Ainda assim, para o caso enfocado - da Serra Vermelha -, deve-se, impor, imediata e definitivamente, a suspensão da execução do referido projeto, vez que, só a consciência humana despojada de ambição negociais será capaz de preservar o meio ambiente e, conseqüentemente, a própria humanidade.
O projeto rotulado de Energia Verde, jamais deveria ter sido aprovado, sem a participação da sociedade civil organizada, em virtude de inúmeras implicações de ordem jurídica que foram inoberservadas, quais sejam financiamento do projeto com recursos públicos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, bem como o domínio, a titularidade e a posse da referida área, cuja documentação tem-se a informação que se constitui em escrituras e registros de imóveis adquiridos de forma inidônea.
Aliás, o próprio Estado do Piauí, através do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, ingressou judicialmente, com a competente ação discriminatória, com vistas à regularização fundiária da área que se encontra localizada na Serra Vermelha que abrange os Municípios de Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, em virtude de supostas ilegalidades ocorridas na cadeia dominial da referida área.
