JORNAL TRAZ AMPLA MATÉRIA SOBRE AMEAÇAS NA SERRA VERMELHA
O jornal Folha do Meio Ambiente, editado em Brasília, volta a destacar o caso da Serra Vermelha. Em artigo assinado pela jornalista Tânia Martins, estão resumidas as últimas ações do Ministério do Meio Ambiente visando a preservação da Serra Vermelha. A matéria que teve ampla divulgação também chama atenção para as manobras politicas do Governo do Piauí para evitar a criação do parque.
Por Tânia Martins*
Imagine uma vegetação exuberante, morada do maior número de espécie de aves da Caatinga(mais de 200), abrigo de 150 espécies de mamíferos e de uma infinidade de outros animais. Agora, passe a imaginar milhares de espécies de um ecótono formado pelo Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, que dão cobertura a toda essa bicharada. Agregue a sua imaginação, um mar de água que alimenta todos e que está distribuída numa infinidade de pequenos córregos, lagoas, rios e riachos responsáveis por abastecerem populações de mais de três municípios. Imaginou?
Pois saiba então, que essa região tão rica em biodiversidade, com cerca de 460 mil hectares, conhecida como Serra Vermelha, no Sul do Piauí, está sendo saqueada por carvoeiros, mineradores, grileiros de terra e grandes produtores agrícolas, apesar de parte dela ser protegida pela Lei 11.428/2006 (A Lei da Mata Atlântica) e estar em curso um processo de criação de uma Unidade de Conservação na área.
O governo do Estado do Piauí vem facilitando a destruição da área, concedendo licenças ambientais para projetos como o Energia Verde, da empresa JB Carbon, que pretendia transformar em carvão 114 mil hectares de floresta. De tão danoso o projeto, o Ministério do Meio Ambiente e a Justiça Federal paralisaram a produção em 2006. Embora contida a matança, desde então empresa e o governo estadual, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMAR, tentam impedir a criação da unidade de conservação na área, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente atendendo o pedido do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e de reivindicações das ONGs , principalmente, da Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA).
Visando a conclusão do processo de criação da Unidade de Conservação, foi criado Grupo de Trabalho (GT), constituído por membros do governo do Piauí, MMA, ICMbio e RMA. O GT esteve na região no mês de março de 2009 e embora a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMAR, tenha tentado manipular o processo, realizando uma reunião no município de Bom Jesus, que teve a presença apenas do grupo de empresários do agronegócio que lutam para explorar os recursos da Serra Vermelha, os representantes do Governo Federal e da RMA no GT, deixaram claro que diante da biodiversidade encontrada, não há nenhum motivo legal para evitar a proteção da área.
O Secretário de Meio Ambiente do Estado, Dalton Macambira, em nenhum momento se manifestou favorável à proteção do lugar e apresentou uma série de restrições para evitar a conservação , entre elas, deixar o projeto Energia Verde e de outras ocupações irregulares dentro da Serra Vermelha. Até mesmo lugares de extrema beleza cênica, formada por cânions, morros, serras e uma vegetação deslumbrante não foi poupada pelo projeto do secretário, grande defensor do agronegócio .
Após a vistoria da área, os representantes do ICMBio/MMA constataram irregularidades de toda ordem, uma delas, uma briga judicial da empresa JB Carbon com a Associação Serrana da Serra Vermelha I e II que se dizem donas de mais de 20 mil hectares das terras da JB, aliás, este não foi o único caso encontrado de áreas sobrepostas na região, o mesmo acontece com o Condomínio Novo Horizonte, de 11.800 hectares, Cajunorte de 40 mil hectares e outras. Sobreposição de áreas é um fato comum na história da grilagem de terras no Sul do Estado.
Para o coordenador do GT, Marcelo Cavalline, a missão técnica do grupo foi de conhecer o conjunto de áreas de chapadas decidual da Serra Vermelha e Serra Semitumba, com vista à proteção dos recursos que drenam a bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Ele lembrou que o ministro Carlos Minc autorizou a realização de estudos complementares que indiquem um modelo de conservação, sem afetar o desenvolvimento sustentável dos que vivem na região, assim, segundo ele, nenhuma família de trabalhador rural que vive nos baixões será prejudicada.
Emerson Oliveira, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, afirmou que o governo federal está disposto a fazer alguns ajustes na demarcação da área a fim de evitar impactos socioambientais. Ainda segundo o técnico, em toda a área vistoriada só foram encontradas três famílias que sobrevivem a duras penas em um lugar inóspito. “Seria uma questão humanitária retirar essas famílias que, se quer, têm acesso à água”, ponderou.
Já Allan Crema, do ICMBio, fez um relato da importância biológica do ponto de vista dos recursos hídricos, vegetacional, arqueológico e paisagístico. Ele lembrou que a caatinga, assim como o cerrado são hoje ecossistemas ameaçados pela expansão agrícola. Também não esqueceu de registrar o processo de desertificação que ameaça o Sul do Piauí e lembrou que a região é protegida pela a Lei da Mata Atlântica que agrega oito formações florestais entre elas os ecossistemas associados e enclaves florestais do Nordeste com predominância de florestas decidual e semidecídual.
Para os técnicos, é de extrema importância preservar e conservar uma área de aproximadamente 400 mil hectares, incluindo a Área de Proteção Ambiental do Estado-APA do Rangel, a unidade proposta. Emerson Oliveira justificou que tratar-se de uma área pantaneira, refúgio dos animais no período seco, já a SEMAR não aceita alegando que pretende implantar ali um projeto de pagamento por serviços ambientais. Solicitado o referido projeto, a SEMAR argumentou que ainda não o fez. Na verdade, o que existe de concreto é a concessão de uma licença para desmatamento na fazenda denominada Santa Teresinha, onde afloram nascentes que na seca matam a sede de antas, onças, macacos e outros animais.
Tesouro Biológico
A Universidade de São Paulo-USP, através do seu Departamento de Zoologia, realizou em 2006 uma pesquisa no Parque Nacional Serra das Confusões, no limite com a Serra Vermelha. Segundo o coordenador da pesquisa, professor doutor Hussam Zaher, as amostras também servem para a área da Serra Vermelha. O estudo realizado por 14 pesquisadores sobre a diversidade da fauna concluiu que a região abriga a fauna de um ecótono, incluindo até mesmo elementos das dunas do rio São Francisco e da fauna amazônica. Em termo de biodiversidade o estudo aponta tratar-se de “caráter único”. Foram registradas 221 espécies de aves, 58 de mamíferos, 43 de répteis, 16 de anfíbios, perfazendo um total de 338 espécies de vertebrados.
Em relação às espécies da ave fauna, o estudo aponta que é nessa região onde se encontra o maior número de aves do Nordeste, inclusive abrigo de inúmeras espécies que estão na lista de animais em extinção ou mesmo extintos. De acordo com o ornitólogo responsável pela pesquisa, Marcos Pérsio, existe a possibilidade de existir na Serra Vermelha a ararinha azul, símbolo de animal extinto no Brasil.
Outra característica da Serra Vermelha é sua beleza cênica. Situada sobre um planalto que foi erodido a milhares de anos, a região é repleta de cânions e cuestas além de chapadas e uma floresta exuberante, constituída de Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, tudo isso forma uma paisagem extraordinária. Se não bastasse, existem na região inúmeros sítios arqueológicos semelhantes as do Parque Nacional Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato. Embora o poder econômico e político tentem a posse de tão rico tesouro, a sociedade sabe que o melhor e salvar a floresta e para isso vem se manifestando através de mensagens enviadas ao ministro Carlos Minc e cobranças ao CONAMA.
•Tania Martins é jornalista especializada em Meio Ambiente