ÚNICO JORNAL BRASILEIRO DEDICADO TOTALMENTE AO MEIO AMBIENTE DÁ DESTAQUE A VITÓRIA DA SERRA VERMELHA NA JUSTIÇA FEDERAL
REPORTAGEM É ASSINADA PELA JORNALISTA TÂNIA MARTINS
PUBLICAÇÃO TEM FORTE REPERCUSSÃO EM BRASÍLIA
Serra Vermelha ganha proteção da Justiça
Tânia Martins, de Teresina
Foi uma vitória do bom senso, da democracia, dos ambientalistas, da mídia ambiental e da justiça brasileira. Terminou em triunfo para o movimento ambientalista a disputa na Justiça pela conservação da Serra Vermelha, uma área de 114.755 mil hectares, no Chapadão do Gurguéia, que vinha sendo destruída para a produção de carvão vegetal pela empresa JB Carbon S/A.
Por unanimidade, os desembargadores da 5a Turma do Tribunal Regional Federal-TRF, em Brasília, ordenaram à paralisação do empreendimento da empresa, o projeto Energia Verde. Há menos de um mês, o Instituto Chico Mendes havia cancelado o projeto e anunciado a criação do Parque da Serra Vermelha.
A comunidade piauiense colocou um fim na ganância desenfreada da empresa JB Carbon S/A que teve até o apoio do governo do Piauí. Serra Vermelha está salva.
A batalha travada entre os ambientalistas e a JB Carbon foi digna de roteiro cinematográfico com final feliz para quem ama a Natureza. Tudo começou no segundo semestre de 2006 quando o Ibama liberou a primeira etapa do projeto, 77.947. A empresa montou um exército de homens no meio da floresta, entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo. Rapidamente seis mil hectares de vegetação do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica viraram carvão.
Não demorou muito e os ambientalistas denunciaram o projeto. A partir da repercussão na imprensa, o Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, entrou com uma ação civil pública pedindo a paralisação do negócio. Em seguida foi à vez do Ibama nacional suspender o desmatamento. A empresa recorreu e conseguiu na Justiça liminar para voltar a fazer carvão.
O Procurador apela para o TRF que, por sua vez, decidiu pôr fim na ação, autorizando suspender o projeto até que a empresa apresente um estudo completo, o EIA/RIMA. O Procurador Tranvanvan Feitosa analisou a decisão do TRF comentando que "acabou prevalecendo o entendimento já firmado pela Justiça Federal do Piauí, através do Dr. Nazareno Veloso. Não se pode autorizar um empreendimento de grande porte, sem ouvir a sociedade civil e sem estudos de impacto ambiental. O bom sendo e o respeito à Constituição Federal prevaleceram".
"Se comportaram muito mal"
Para o ambientalista Francisco Soares, jamais a JB Carbon vai conseguir realizar um estudo provando ser possível produzir carvão na área onde comprovadamente existe Mata Atlântica, bioma esse protegido pela Constituição Brasileira. "A empresa e o Ibama local negam a existência da Mata Atlântica na Serra Vermelha por ne gligência já que desde 1994, sabem que uma resolução do Conama (0026) reconhecia a presença da Mata na área. E eles foram testemunhas da ratificação da resolução pela mi nistra Marina Silva em dezembro de 2006. Se comportaram muito mal," opina Soares.
O embate entre empresa, políticos e ambientalistas colocou em risco um ecossistema único no Nordeste devido à presença de três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica e uma diversificada fauna.
Muita polêmica
De tão importante, em 2005 a região foi considerada pelo o MMA, uma das áreas prioritária para a conservação da biodiversidade brasileira.
Diante das ameaças entrou em cena a Rede de ONGs da Mata Atlântica. "A destruição da Serra Vermelha colocaria em risco todo um ecossistema associado à Mata Atlântica", disse Miriam Prochnow, da RMA.
Ataque a ambientalistas
Houve muitos ataques a todos que defendiam Serra Vermelha. A começar pela Folha do Meio Ambiente que foi chamada de imprensa marron. Na contramão da história, o próprio governador do Estado, Wellington Dias, entrou em defesa da JB Carbon, anunciando que não queria mais parques do Piauí.
Já o Superintendente do Ibama-PI, Romildo Mafra, chegou a dizer que o MMA quis agradar o movimento ambientalista, quando admitiu a presença da Mata Atlântica na área. Alguns deputados e prefeitos da região também fizeram sua parte para impedir a proteção da Serra Vermelha, tentando manipular trabalhadores e a comunidade para apoiarem a empresa, sob o argumento de que defendiam melhorias e emprego para a região.
Felizmente, devido a uma ação eficiente e enérgica da Procuradoria do Trabalho o argumento caiu por terra depois que procuradores e fiscais constataram "in loco" centenas de homens vivendo em condições insalubres no meio da mata. A fiscalização resultou em indenização trabalhista para mais de mil trabalhadores e uma multa de cerca de 300 mil reais.
Enquanto isso, o MMA e os estudos para transformar o Chapadão do Gurguéia em unidades de conservação estão em fase final. Segundo Francisco Soares, a idéia é criar pelo menos duas reservas extrativistas, um parque nacional e ampliar a área do Parque Nacional Serra das Confusões. Ao lado da flora e da fauna o homem que habita o chapadão será talvez o mais privilegiado.
Os ambientalistas reivindicam a instalação de uma reserva extrativista de pescado e outra de coleta de frutos, visando à geração de emprego e renda. Eles vão à luta também para reaver as terras griladas da região, geralmente utilizadas para pastos, e devolve-las aos trabalhadores rurais, verdadeiros donos, para que possam se desenvolveram praticando a agricultura familiar.
